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VALOR ECONÔMICO - MAR/2015

Bancos antecipam restituição do IR; veja quando vale a pena

Nesta semana, os principais bancos de varejo reabriram a linha de crédito que antecipa a restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano, dinheiro que começa a ser devolvido ao contribuinte a partir de junho. A modalidade salta aos olhos de quem deseja o montante o mais rápido possível, principalmente para resolver problemas financeiros, mas é preciso ter cuidado ao tomar o crédito.

Antecipar a restituição vale a pena se os juros cobrados na linha de crédito forem menores do que os incidentes em alguma dívida que o contribuinte quiser abater ou saldar, explica o economista Richard Rytenband. “Também vale se a pessoa precisar comprar algo financiado e os juros da compra parcelada forem maiores dos cobrados na antecipação”, diz o especialista.

Tomar o crédito para consumo só compensa se a compra à vista, com o dinheiro da restituição, tiver um desconto significativo, que pelo menos supere os juros que estão sendo pagos na antecipação, reforça Rytenband. Mas, em todo caso, a recomendação principal é comparar as taxas.

O Procon-SP alerta que é fundamental pesquisar não apenas os juros cobrados, e sim o Custo Efetivo Total (CET), valor que inclui taxa de juros e encargos financeiros. “As instituições financeiras cobram taxas e impostos para realizar este tipo de operação, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e tarifas bancárias, por exemplo”, diz o órgão de defesa do consumidor.

Outro cuidado apontado pelo Procon é que uma possível malha fina pode atrasar o recebimento da restituição, o que faz com que o consumidor pague mais juros ao banco. “Por isso, o contrato deve ser lido e analisado antes de ser assinado, pois precisam estar especificadas quais serão as consequências caso o consumidor caia na malha fina”, diz o órgão, em nota. No documento, também devem constar informações sobre custos adicionais que podem ser cobrados caso a restituição demore.

Condições oferecidas

Os juros cobrados pelos bancos variam de 1,93% ao mês — taxa mínima praticada pelo Banco do Brasil — até 4,44% ao mês no Itaú. Os valores que podem ser antecipados também mudam de instituição para instituição. No BB e na Caixa, por exemplo, não há valor mínimo para a tomada do crédito, enquanto no Santander, a antecipação só é permitida a partir de R$ 100, valor que é de R$ 300 no HSBC [veja tabela].

Além disso, os bancos também limitam a tomada do crédito a determinados percentuais do valor da restituição. Na Caixa, é possível pegar emprestado até 75% do total a ser restituído. Em outras instituições, como BB, HSBC e Santander, os clientes podem antecipar o valor integral do dinheiro que será devolvido aos contribuintes pela Receita Federal.

Para ter acesso ao empréstimo em todos os bancos, é preciso indicar a instituição financeira para receber a restituição do imposto. Na contratação do crédito, deve-se apresentar o recibo de entrega da declaração do IR. Também é importante se certificar quanto ao prazo para a tomada do empréstimo, que varia entre os bancos.

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